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Blaze: tudo sobre a plataforma de jogos de azar proibida no Brasil

1. O que aconteceu com a Blaze? Entenda o caso
Blaze é um site com apostas esportivas e "jogos de azar" alvo de um investigação da polícia de São Paulo. O inquérito, detalhado em reportagem do Fantástico, da TV Globo, começou após apostadores denunciarem que não estavam recebendo prêmios de valor alto prometidos pela organização.
O principal jogo promovido pela plataforma é conhecido como "Crash" ou "Jogo do aviãozinho". O ícone de um avião aparece na tela voando enquanto o valor da suposta premiação vai aumentando. O apostador precisa definir a hora de parar. Se antes surgir a palavra "crashed", a aposta é perdida. Conforme a polícia, o jogo por si só é ilegal no Brasil e o fato de a organização não pagar os apostadores pode ser considerado estelionato.
A Justiça de São Paulo já solicitou o bloqueio de R$ 101 milhões da Blaze e determinou que o site fosse retirado do ar, mas a ordem judicial não surtiu efeito. A empresa não tem sede no Brasil, muito menos representantes legais por aqui, o que dificulta a aplicação da Lei. A base da empresa, conforme descrito no site, é Curaçao, no Caribe.

2. Blaze no Reclame Aqui
A página da Blaze no Reclame Aqui existe há quatro anos e reúne 28.466 comentários negativos sobre a plataforma. Desde a exibição da reportagem do Fantástico sobre o “jogo do aviãozinho”, mais de 20 novas reclamações foram registradas no site de denúncias e a maioria alega problemas no recebimento da dinheiro apostado. “Dinheiro não caiu na conta”, “Blaze não libera meu saque” e “Sumiu meu dinheiro, o pix não caiu” são alguns dos títulos das postagens, todas ainda sem respostas da empresa.
Dentre os principais problemas registrados no site, os temas mais recorrentes são estorno de valor pago, propaganda enganosa, divergência de valores, entre outros.
Blaze ganha mais de 20 novos registros negativos no Reclame Aqui após a reportagem do Fantástico sobre o "jogo do aviãozinho" — Foto: Reprodução/Reclame Aqui

3. Por que o Jogo do aviãozinho da Blaze é ilegal?
Segundo o Decreto de Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, jogos de azar e cassinos são proibidos no Brasil, portanto, o "jogo do aviãozinho" é considerado ilegal no país. A legislação atual considera que esse tipo de atividade tem a tendência de colocar em risco o patrimônio monetário dos apostadores, que muitas vezes acabam envolvidos em sistemas de exploração financeira. Diante das limitações, a Blaze e outras empresas do ramo de apostas não têm sede nem representantes legais no país, mas "donos ocultos", que recebem os lucros das atividades.
Diante da difusão de golpes envolvendo os jogos de azar digitais, algumas medidas têm sido tomadas para evitar a proliferação de casos com o da Blaze. No dia 6 de dezembro de 2023, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3915/2023, proposto pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos), para proibir a divulgação de plataformas de apostas e jogos de azar por influenciadores. Se aprovado, o projeto pode prever multas de até R$ 50 milhões para os envolvidos.

4. Blaze: é crime divulgar o jogo de azar?
Segundo a Lei da Contravenções Penais (Decreto-Lei Nº 3.688), divulgar jogos de azar já é considerado crime. Leia o Artigo abaixo.
Art. 57. Divulgar, por meio de jornal ou outro impresso, de rádio, cinema, ou qualquer outra forma, ainda que disfarçadamente, anúncio, aviso ou resultado de extração de loteria, onde a circulação dos seus bilhetes não seria legal.

Como o Decreto foi feito na primeira metade do século passado, ainda não havia celulares e, muito menos, redes sociais. Contudo, fica bastante evidente que o Artigo criminaliza a divulgação de "qualquer outra forma" — logo, compartilhar links, cupons ou divulgar jogos de azar nas redes sociais não é legal no Brasil.
Jogo do aviãozinho, da Blaze, era divulgado por diversos influenciadores digitais — Foto: Reprodução/Blaze

5. Por que a Blaze é proibida e casas de apostas esportivas não são?
Diferente do Jogo do Tigre ou do Jogo do aviãozinho, as apostas esportivas são legais no Brasil — apesar de a legislação sobre o tema ser bastante confusa. Segundo a Lei n° 13.756/2018, "Apostas de Quota Fixa" como são chamadas as "bets" de esportes, podem existir desde que cumpram uma série de requisitos pré-determinados. A grande diferença entre esse tipo de aposta e jogos de azar como os da Blaze é que os ganhos não são determinados por algoritmos ou por programação, mas por um resultado externo — logo, se o time em que você apostou ganhar, você necessariamente receberá os lucros propostos.
No dia 12 de dezembro de 2023, o Senado aprovou o PL 3626/2023, que busca regulamentar e taxar as atividades de casas de apostas esportivas. A proposta inicial também incluía jogos de azar, porém, apenas as Apostas de Quota Fixa continuaram no projeto. Atualmente, o PL prevê uma alíquota de 12% sobre o faturamento das empresas e obriga as "bets estrangeiras" a terem ao menos 20% de seu capital no Brasil.

6. Quem são os donos da Blaze?
Por ser um esquema ilegal, sem regulamentação e cujas operações não acontecem em território brasileiro, é difícil precisar quem é "o dono da Blaze". No entanto, em junho de 2023, o youtube Daniel Penin fez um vídeo revelando que o responsável pelo domínio "blaze.com.br" (que redirecionava para "blaze.com") se chamava "Erick Loth Teixeira". A consulta se deu pela ferramenta WHOIS do site "Registro.br", que mostra informações sobre diferentes endereços virtuais.
Hoje, caso uma nova consulta pelo cassino seja feita, a plataforma vai apontar um novo responsável pelo domínio, um homem chamado "Nick van Gorsel". Vale lembrar que o site principal da Blaze está bloqueado no Brasil desde setembro. No entanto, acessando "blaze.com.br" pelo navegador, o usuário será redirecionado para "https://blaze-4.com/en/blazecombr", no qual ainda é possível apostar. Ou seja, o cassino burla a medida do governo a partir de um simples redirecionamento de endereço.

7. Reportagem do Fantástico sobre a Blaze: como assistir
Depois que o Fantástico exibiu uma matéria sobre a Blaze no último domingo (17), buscas pelos termos "Reportagem Fantástico Blaze" cresceram exponencialmente no Google Trends. Para ter mais detalhes, é possível assistir ao conteúdo do programa facilmente pelo Globoplay — basta clicar no link do início do parágrafo.

Para saber mais sobre jogos de brin, consulte jogos de brin e veja as orientações disponíveis.