pix in

Em fins de 2012, um salão de bilhar em Alagoa Grande, uma pequena cidade de 28 mil habitantes localizada na região de Campina Grande, na Paraíba, atraía apostadores dizendo abrigar uma filial da Sportingbet, a tradicional casa de apostas inglesa. Além disso, explorar bancas de apostas é uma contravenção penal no Brasil desde 1946, ano em que o presidente Eurico Gaspar Dutra (um alto oficial do Exército) proibiu jogos de azar no país. Nada disso, porém, impediu que o empresário Ernildo Júnior de Farias, o Paraibano Jr, prosperasse. Pelo contrário: em 10 anos, ele chegou à elite do futebol brasileiro. É dono da pix in, um dos principais sites de apostas do Brasil e o mais presente nas camisas dos clubes das séries A e B do futebol brasileiro. O mercado em que ele e suas empresas atuam só deixou de ser ilegal em 2018 e hoje funciona basicamente numa zona cinzenta da lei brasileira. Apesar disso, o setor deverá movimentar as regras até hoje não existem. Mas, como efeito direto da lei, a propaganda dos sites e casas de apostas foi liberada, ainda que eles sigam proibidos de operar em território nacional. Isso criou uma “zona cinza”, um mercado que funciona sem regras claras sobre o que é legal ou ilegal. Para serem, em tese, “regulares”, casas de apostas devem operar somente na internet, com sedes (ao menos no papel) em países que permitem a exploração de jogos de azar. A manobra é necessária para escapar da Lei de Contravenções Penais brasileira, a mesma usada para punir o jogo do bicho. “Como esses sites estão sediados fora do país, teoricamente não há crime se a aposta se consolida fora do território nacional”, avaliou a advogada criminalista Mariana Chamelette, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Oficialmente, a sede da pix in fica na ilha holandesa de Curaçao, um paraíso fiscal próximo à costa da Venezuela que por séculos serviu de entreposto para o comércio de pessoas escravizadas pelas metrópoles europeias e hoje é famoso por leis frouxas e atraentes para empresas de apostas e cassinos. Mas o Intercept constatou, ao pesquisar os CNPJs que recebem o dinheiro das apostas realizadas no site e cruzá-los com informações sobre seus sócios, que a pix in ainda mantém operações financeiras em Campina Grande, a segunda cidade mais populosa da Paraíba. ### Uma zona cinzenta